Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão de bens do senador Romário (PL-RJ) — uma mansão, uma lancha e três carros de luxo — até que o mérito da ação que cobra dívida seja julgado em definitivo. A medida protege temporariamente seus ativos e reabre o debate sobre como uma dívida originalmente menor se transformou em montante elevado.
Como tudo começou: de R$ 800 mil a cifras milionárias
A origem da cobrança remonta a contratos associados à boate Café do Gol, do qual Romário era sócio na década de 1990 e início dos anos 2000. A empresa que prestava serviços ao estabelecimento alegou ter sido lesada após encerramento das atividades em 2001. Ao longo dos anos, a dívida – inicialmente estimada em cerca de R$ 800 mil – acumulou juros, correções e multas de forma expressiva. Hoje, chega-se à cifra de mais de R$ 24 milhões, de acordo com a ação movida na 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
Quando autorizado, o leilão incluiria bens avaliados em cerca de R$ 10,8 milhões, entre eles:
Mansão na Barra da Tijuca avaliada em R$ 9 milhões Lancha de 15,5 metros avaliada em R$ 1,1 milhão Carros de luxo: um Audi RS6, um Porsche Macan Turbo e um Peugeot 2008
Embora esses bens representem parte da quantia cobrada, não cobrem o débito total. A defesa de Romário sustenta que boa parte da cobrança é “absolutamente desproporcional e exorbitante”, e que os valores aplicados ao longo dos anos não condizem com os termos originais do contrato.
A decisão judicial que interrompeu o leilão
O leilão estava marcado para o dia 23 de outubro, sob autorização da Justiça do Rio. Contudo, o relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para suspender a venda até ser julgado o mérito da ação. A defesa do senador argumentou que os bens leiloados estão registrados em nome de sua irmã, Zoraidi de Souza Faria, sendo utilizados por Romário ao longo do tempo — o que, segundo eles, afasta legalmente a execução direta sobre ele.
Noronha determinou que o Tribunal de Justiça do Rio fosse notificado imediatamente da decisão. Essa não é a primeira vez que uma medida semelhante é adotada: em 2021 um leilão já havia sido suspenso pelo STJ em outro processo sobre bens de Romário.
Repercussões e caminhos futuros
Para Romário, a suspensão é uma vitória momentânea. Se o mérito da ação for favorável à defesa, ele poderá manter os bens e questionar os valores da cobrança. Caso contrário, o leilão poderá ser retomado.
O caso evidencia tensões entre execução judicial, evolução de dívidas ao longo do tempo e uso de bens patrimoniais registrados em nome de terceiros como estratégia de proteção patrimonial.
